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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:51
Protocolo Verde assinado entre governo federal e instituições bancárias se torna obsoleto
Apesar da existência do documento, bancos do país continuam a investir pesado na agropecuária
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:05
CNMP realiza atividade referente a protocolo assinado com a Caixa Econômica Federal para o enfrentamento da violência doméstica
Evento será realizado de forma híbrida e aberto ao público em geral.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 08:01
TST e OIT assinam protocolo de cooperação durante Fórum
O protocolo foi assinado pelo presidente do TST, ministro Francisco Fausto, pelo presidente eleito
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 18:45
TSE e OAB assinam protocolo de incentivo ao voto limpo nas Eleições 2012
O objetivo do protocolo assinado é aumentar a informação dos cidadãs sobre a legislação eleitoral por meio de campanhas e programas
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 10:19
Protocolo intensifica combate à violência sexual infantil
Realizar uma parceria para apoiar a ação governamental voltada para o enfrentamento e o combate do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:46
Acordo assinado pelo presidente do CNJ garantirá benefícios previdenciários a presos do país
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou um protocolo de
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 18:30
OAB assina protocolo para incentivar resolução alternativa de litígios
O protocolo assina visa o desenvolvimento, capacitação e divulgação de meios de resolução alternativa nos países de língua portuguesa
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 15:30
CNJ publica protocolo que define atuação do Judiciário na Copa
O documento tem por objetivo assegurar a presença dos Juizados do Torcedor e da Infância e Juventude nos estádios que receberão os jogos da Copa do Mundo, que acontecerá de 12 de junho a 13 de julho
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 09:54
Código Tributário prevalece sobre protocolo que reduziu imposto de importação
sobre a irretroatividade da Lei Tributária na aplicação do Sexto Protocolo Adicional do Acordo Comercial número 15.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 10:09
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 11:00
Recurso sem assinatura aparece assinado e parte é multada por agir de má-fé
A atitude do advogado foi considerada desleal
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 17:47
Ophir: Protocolo de Málaga é caminho para rede mundial de combate à corrupção
O documento foi firmado no primeiro dia do I Encontro de Advocacias Iberoamericanas e Europeias, que acontece em Málaga.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.340, de 3 de janeiro de 2008
, em 23 de maio de 1992, e seu Protocolo Facultativo, assinado em Manágua, em 11 de junho de 1993.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:15
OAB firma protocolo para ampliação do acesso à Justiça a jovens negros
Documento tem objetivo de elaborar e ajustar as políticas públicas, bem como implementar outras medidas administrativas para assegurar o enfrentamento ao racismo e a promoção de igualdade racial da juventude negra brasileira
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 14:07
Quer estender a sua marca para outros países? Conheça o protocolo de Madrid
Registrar a sua marca dentro do protocolo é o primeiro passo.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:18
Protocolo de Quioto (II)
As mudanças globais, não somente as climáticas envolvem processos que ocorrem independentemente, mas estão intimamente interligados.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 15:08
Protocolo de Quioto ( I )
Mudanças climáticas tem ganhado mais e mais espaço dentro da sociedade
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.943, de 20 de Agosto de 2009
Dispõe sobre a execução do Décimo-Quinto Protocolo Adicional ao Acordo Regional de Abertura de